Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

TJMG determina indenização por queda em buraco

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizarem várias informações na conta do usuário.

Julgamento fatiado da lide... breves considerações

O ensaio debate inovação elencado no projeto do novo cpc, que permite o julgamento parcelado da lide.

Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento.

Ilegitimidade passiva de ex-dirtor da empresa executada.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Buraco em via pública. Sinalização insuficiente e inadequada no local.

Direitos autorais. Lei nº 9.610/98. Fotografias estampadas em camisetas comercializadas pela ré sem a autorização do seu autor.

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.